Processo 338608/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/06/2011 13:44
Autuado em 06/06/2011 13:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3906/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3906/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3906/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Interessado JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Interessado JOSÉ BRAZ BRILHANTE
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2014 13:28 183463/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/02/2012 11:47 497650/11 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 03:16 AR do ofício ODL - 507/14 - DP
03/07/2013 14:13 AR do ofício ODL - 540/13 - DP
17/10/2012 10:19 do Protocolo nº 70155-2/12, referente a Solicitação de Cópias
31/07/2012 17:31 do Protocolo 512338/12
30/07/2012 17:20 do Protocolo 508764/12
17/07/2012 14:02 Juntada de AR oficio 342/12-GCG
16/07/2012 10:02 Juntada de AR oficio 343/12-GCG
26/03/2012 09:39 do Protocolo nº 15951-0/12, referente a Solicitação de Cópias
01/02/2012 11:37 do Protocolo nº 74956-0/11, referente a Informações Complementares
30/11/2011 08:28 do Protocolo nº 69324-6/11, referente a Solicitação de Cópias
16/11/2011 11:40 do Protocolo nº 66506-4/11, referente a Resposta ao Ofício 479/11-GCG
16/11/2011 11:37 do Protocolo nº 66507-2/11, referente a Resposta ao Ofício 479/11-GCG
16/11/2011 10:21 Juntada de AR oficio nº479/11-GCG
16/11/2011 10:17 Juntada de AR oficio nº478/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Diligência   507/ 2014   
DP  06/06/2013 Ofício de Diligência   540/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3906/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
18/03/2014 842 Despacho nº 372/2014
22/08/2013 709 Despacho nº 998/2013
05/06/2013 653 Despacho nº 585/2013
29/10/2012 517 Despacho nº 1758/2012
26/06/2012 430 Despacho nº 1056/2012
30/03/2012 373 Despacho nº 465/2012
03/02/2012 337 Despacho nº 139/2012
23/09/2011 318 Despacho nº 1037/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6397/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 12:13 DP  
21/08/2015 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2015 -
21/08/2015 11:50 STP Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
20/08/2014 10:57 GCG  
09/07/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 9455/2014 - improcedência Pela improcedência, cf. instrução.
20/03/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3525/2014 -
20/03/2014 09:34 DP Ofício de Diligência nº 507/2014 -
20/03/2014 09:18 GCG Certidão Diversa nº 12/2014 -
14/03/2014 12:23 DP  
25/10/2013 15:42 GCG Despacho nº 372/2014 -
20/08/2013 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5200/2013 -
20/08/2013 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5991/2013 -
20/08/2013 12:13 SMPjTC Parecer nº 13140/2013 - expedição de ofício Por nova expedição de ofício à Primeira Promotoria da Comarca de Cruzeiro do Oeste.
13/08/2013 10:56 GCG Despacho nº 998/2013 -
28/05/2013 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3789/2013 -
28/05/2013 10:48 DP Ofício de Diligência nº 540/2013 -
24/05/2013 11:19 GCG Despacho nº 585/2013 -
17/04/2013 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2035/2013 -
17/04/2013 15:17 SMPjTC Requerimento nº 167/2013 - diligência Pela expedição de ofício à Primeira Promotoria da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para os fins dispostos na presente cota.
24/10/2012 11:36 DCM Instrução nº 904/2013 -
18/10/2012 09:17 GCG Despacho nº 1758/2012 -
18/10/2012 09:04 GCNB  
03/08/2012 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2302/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Despacho nº 1056/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Despacho nº 1247/2011 -
26/09/2011 15:19 GCG Despacho nº 139/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Despacho nº 465/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Ofício com prazo nº 342/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Ofício com prazo nº 343/2012 -
26/09/2011 15:19 GCG Ofício com prazo nº 478/2011 -
26/09/2011 15:19 GCG Ofício com prazo nº 479/2011 -
23/09/2011 09:47 DP Informação nº 4881/2011 -
09/06/2011 09:22 GCG Despacho nº 1037/2011 -
06/06/2011 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6397/2011 -

Voltar a Consulta